Quanto à transmissão das obrigações, disserte, em no máximo 20 linhas, sobre a distinção entre a cessão de crédito e a assunção de dívida. Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.
maio 18, 2024Quanto à transmissão das obrigações, disserte, em no máximo 20 linhas, sobre a distinção entre a cessão de crédito e a assunção de dívida.
Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.
