Descrição
Prezado estudante, bem-vindo à nossa atividade MAPA!
Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária, você fará o papel de um gestor do agronegócio com atuação em uma média propriedade rural. Para tanto, analise o caso a seguir:
YAGO, médio produtor rural, com atividade exclusivamente voltada à suinocultura (mais de 40 anos), possui em sua propriedade de 70 hectares, 7.500 suínos (não considerado como ultraextensivo), sendo mais de 50% dos animais para cria e recria, contando com 3 pocilgas para alojar os animais.
Cumpre esclarecer que Yago construiu as instalações há mais de 25 anos, sendo que os últimos equipamentos foram adquiridos em 2010, o que levou Yago a realizar a contratação de 6 funcionários em 2016, além dos 4 funcionários que já possuía.
Ainda, as estruturas para os suínos ocupam 10 hectares, sendo 1 hectare reservado para moradia/casa de YAGO; já os restantes dos 59 hectares são altamente agricultáveis e para fins de pastagens, porém Yago não produz.
Outra situação é a notificação que Yago recebeu do Órgão Ambiental, determinando que no prazo de 30 dias, improrrogável, adeque as instalações para a quantidade de animais, sob pena de embargo/suspensão da atividade e busca e apreensão dos animais.
Nos termos do Órgão Ambiental, cada pocilga possui capacidade para alojar 2.000 animais, sendo que há superlotação, portanto, maus tratos animais, o que levaria a revogar a licença de funcionamento da atividade.
Ainda, dos 10 funcionários contratados, Yago possui o registro apenas dos 4 primeiros funcionários, sendo que no momento da contratação dos outros 6 em 2016, Yago realizou contrato de parceria.
