A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem como objetivo preservar e melhorar a qualidade ambiental. Segundo essa lei, o meio ambiente é patrimônio público e deve ser protegido, pois seu uso é coletivo. Isso quer dizer que, cabe ao Estado brasileiro preservar as riquezas naturais e garantir que as pessoas possam usufruir da natureza, tanto as gerações presentes quanto as futuras.
maio 18, 2024A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem como objetivo preservar e melhorar a qualidade ambiental. Segundo essa lei, o meio ambiente é patrimônio público e deve ser protegido, pois seu uso é coletivo. Isso quer dizer que, cabe ao Estado brasileiro preservar as riquezas naturais e garantir que as pessoas possam usufruir da natureza, tanto as gerações presentes quanto as futuras. Neste sentido é importante destacar o conceito de recurso natural, todo elemento extraído da natureza e que têm como finalidade suprir as necessidades humanas. Alguns dos recursos naturais que podemos citar são o solo, a água, o oxigênio, a energia solar, as florestas e os animais. Entre os recursos naturais existem aqueles considerados como renováveis e os recursos não renováveis, para a produção agropecuária os dois tipos são empregados. Quando o homem utiliza os recursos naturais além da capacidade do meio surgem os impactos negativos que vão contra o instituído na política nacional do meio ambiente.
